Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Aumento já provoca efeito cascata

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

"É rir para não chorar"

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos